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Mudanças nas regras devem beneficiar empresas em 2009
Eduardo PuccioniAdriele Marchesini
As normas contábeis que serão adotadas pela legislação brasileira, os International Financial Reporting Standards (IFRS), devem beneficiar as grandes empresas brasileiras a partir do ano que vem, mesmo que ainda haja reflexos da atual crise financeira mundial. De acordo com especialistas, algumas das blue chips - companhias com ações mais negociadas na Bolsa de Valores - e o setor de construção civil serão os mais beneficiados com as mudanças.
"As normas contábeis dos IFRS são interessantes para o Brasil e podem atrair mais investidores, uma vez que estas práticas já são utilizadas por eles. Já fizemos simulações de valor com os papéis da Gerdau, e neste caso as ações da companhia apresentaram valorização", disse Marcelo Faro, economista da Intra Corretora.
Segundo Antonio Castro, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), este será um processo demorado para as empresas, mas há setores que podem ser beneficiados. "O IFRS traz complexidade para as empresas, isto ainda é uma coisa nova, e as empresas terão de contratar auditores externos. Mas tudo isso é importante para a empresa, que vai atrair mais investidores estrangeiros. Os investidores poderão ler os balanços da forma como estão acostumados", disse ele, que acrescentou: "Acredito que empresas do setor imobiliário serão privilegiadas com os IFRS, isso agregará qualidade da informação a seus resultados. Mas de uma maneira geral todos os setores serão beneficiados", concluiu.
Vale lembrar que o setor imobiliário não passa por um bom momento: tivemos aumento na taxa de juros, com possíveis restrições ao crédito das instituições financeiras, o que prejudica o setor. "O setor imobiliário faz parte de uma macroeconomia, o Brasil tem interesse em investir neste setor, o que traz um grande humor para este mercado", analisa.
Debêntures
A implantação dos moldes dos IFRS fará com que a emissão de debêntures e de outros títulos de dívida deixe de impactar tão fortemente o balanço das companhias. Minuta colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários - em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis- há cerca de duas semanas propõe que as despesas que envolvem os lançamentos sejam contabilizadas durante o período de vigência do título, e não de uma vez, como ocorre hoje.
"Quando a companhia emite uma debênture ou uma nota promissória, por exemplo, tem diversos custos de registro na CVM, da oferta pública e da análise de um banco de investimento, entre outras. Todas essas despesas de registro serão diluídas ao longo do tempo", explicou o presidente do Conselho Curador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Eliseu Martins.
O documento fica em audiência pública até a quarta-feira da semana que vem e a proposta é que suas alterações sejam implantadas em 2009. "O Brasil tenta freneticamente uma convergência às normas contábeis européias. Isso gera uma possibilidade maior de comparação", avaliou o coordenador de Relações com Instituições do CPC, Alfried Plöger.
De qualquer maneira, ambos os especialistas afirmam que a facilidade, com base na experiência internacional, não deve gerar um forte impacto sobre a emissão de títulos de dívidas.
Um outro entrevistado, que preferiu não se identificar, acredita que as modificações devem fazer com que as emissões "falsas" de títulos de dívida desapareçam do mercado. Esse tipo de lançamento ocorre, segundo a fonte, quando determinada companhia anuncia a venda de um título de dívida com o pagamento de uma alta remuneração, com prêmios considerados muito "altos". No caso das debêntures, quando essas taxas de juros são consideradas boas demais, a empresa acaba vendendo o título por um valor superior ao que será pago no resgate. A lei brasileira permite que essa diferença de pagamentos não entre diretamente no lucro, sendo direcionada automaticamente para o patrimônio líquido da empresa. Dessa forma, não há incidência de Imposto de Renda sobre parte do lucro. "Agora, vai entrar no sentido contrário. O prêmio vai ser utilizado para reduzir as despesas com juros, como forma de abatimento", explicou o entrevistado.
Companhias como Gerdau e várias do setor de construção civil devem ser beneficiadas com adoção de conjunto de regras contábeis internacionais, que acontecerá a partir de 2009, porque sairão fortalecidas.