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CVM faz audiência para adotar nova regra rígida para balanço
Eduardo Puccioni
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocará em audiência pública, ainda esta semana, uma nova regulamentação sobre a divulgação de informações financeiras nos resultados trimestrais das companhias, garantiu ontem a presidente do órgão, Maria Helena Santana. Segundo ela, o mercado sente falta de uma maior preocupação das entidades controladoras sobre a divulgação de informações financeiras por parte das companhias de capital aberto. Com isso, a CVM divulgou na sexta-feira uma resolução onde pede para as companhias divulgarem informações mais abrangentes e detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos nos resultados do terceiro trimestre.
"Esta regulamentação ainda esta em fase de correção e será para as divulgações a partir do próximo ano", disse Maria Helena em evento realizado em São Paulo, acrescentando que haverá melhoras para o investidor. "Iremos pedir mais informação do que é pedido hoje. Isso pode trazer mais segurança. Serão detalhados alguns acontecimentos deste ano, para evitarmos prejudicar alguns investidores com empresas que apostam em derivativos cambiais, por exemplo", afirma ela. A discussão dessa regra será feita em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e está dentro do cronograma de convergência para o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS. Em comunicado divulgado na semana passada, a CVM diz que "a Deliberação somente será aplicável ao ITR do trimestre encerrado em 30 de setembro deste ano, sendo que as companhias que já tiverem entregado o mencionado ITR deverão reapresentá-lo com as adaptações exigidas pela Deliberação. Também aquelas que entregarem o ITR até o dia 24 de outubro poderão reapresentá-lo, contendo a nota da forma como agora exigida, até 14 de novembro", diz o texto.
A CVM ainda criticou a forma como foram divulgados os resultados das empresas que tiveram perda com o câmbio, e que a nova resolução vai trazer mais transparência para o investidor. "A CVM considera que, no geral, o conteúdo informativo das notas explicativas sobre instrumentos financeiros derivativos que vêm sendo produzidas pelas companhias poderia ser aperfeiçoado e promoverá, no processo de adequação das demonstrações aos padrões internacionais de contabilidade, a melhoria desse conteúdo. Adicionalmente, em vista do atual cenário de volatilidade nos mercados nacional e internacional, considerou conveniente a adoção dessa medida já para o ITR do 3º trimestre de 2008", disse em documento.
Já para Marcelo Giufrida, novo presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) é difícil pedir tanta transparência para as companhias. "Não é possível pedir 100% de transparência para as empresas. Isso poderia afetar alguns investidores e acionistas", afirma.
Giufrida assumiu ontem a presidência da Anbid com mandato até o ano de 2010. Segundo ele, as prioridades em conjunto com a CVM são: transformar o Brasil em um centro financeiro mundial; incentivos nas áreas de auto-Regulação; e educação e certificação profissional.
Segundo Ricardo Almeida, professor de Finanças do Ibmec São Paulo, o mercado não esperava que as empresas perdessem no mercado de derivativos cambiais, porém esta nova resolução da CVM vai atrair mais investidores e fazer com que haja uma queda no mercado de hedge. "Fomos surpreendidos pelo anúncio de que algumas companhias perderam dinheiro em apostas de derivativos cambiais. Tivemos empresas que não precisavam ir a este mercado e mesmo assim acabaram apostando e perdendo seus recursos. Acredito que a partir do momento que as companhias divulguem estas operações, deve haver uma diminuição deste mercado, já que os investidores não querem aplicar em empresas que estão expostas ao mercado", diz. Vale lembrar que algumas companhias já divulgaram perdas em apostas de derivativos cambiais. Aracruz perdeu cerca de R$ 2 bilhões, Sadia perdeu R$ 760 milhões e o Grupo Votorantim R$ 2,2 bilhões. Na semana passada foi a vez da GVT anunciar perdas contábeis por conta da valorização cambial. No terceiro trimestre foi apresentada uma perda de R$ 60 milhões. "Acho que tem mais companhias que vão divulgar perdas por conta do mercado de câmbio. Se for ver o volume registrado na Cetip, dá para se ter uma idéia que virão mais perdas nos balanços das empresas", afirma Almeida.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocará em audiência pública, ainda nesta semana, uma nova regulamentação que exigirá mais detalhes por parte das empresas na divulgação de balanços.